Culpa Extracontratual
Como o legislador brasileiro não definiu o conceito de culpa, há muitas divergências acerca dos critérios para interpretar quando determinada conduta pode ser considerada culpada em âmbito civil. O caso se agrava nas relações extracontratuais, ou seja, no âmbito não-negocial, em que as partes não previram ou acordaram alguma solução determinada. O autor revisita a doutrina brasileira e estrangeira sobre a culpa, a fim de diagnosticar os critérios mais comumente utilizados para atestar a responsabilidade de alguém por um dano. Pergunta ainda se é possível compatibilizar o conceito de culpa, eminentemente subjetivo, com as novas teorias sobre risco, geralmente aplicadas ao âmbito da responsabilidade objetiva. Diante da lacuna legislativa, o autor propõe um modelo de interpretação da culpa de acordo com os princípios civis-constitucionais.
Other (97885) edition · First published 2013 by Editora Saraiva · ISBN 9788502188105
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Other (97885)
- Culpa Extracontratual · Editora Saraiva · ISBN 9788502188105 This page
- Culpa Extracontratual · Editora Saraiva · 2013 · ISBN 9788502188129
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